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Sistema de Informações - Pesquisa Geral
Foram encontrados 69 documentos em: Outros
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Ato Orgão Número Ementa Publicação
Inf. IOB ICMS/SP - Contribuintes sujeitos à EFD são dispensados da geração dos arquivos digitais do Sintegra 28/04/2010
         
Inf. SEFAZ-SP Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos em abril 24/03/2010
         
Inf. SEFAZ-SP Atenção! Obrigatoriedade de Emissão de NF-e a partir de ABRIL de 2010 22/03/2010
         
Inf. SEFAZ-SP Nota Fiscal Paulista - Informe para o Imposto de Renda 28/02/2010
         
Inf. SEFAZ-SP Simples Nacional - DSN-SP 04/03/2010
         
Inf. SEFAZ-SP Secretaria disponibiliza Manual de Instalação da Nova Gia, Declaração do Simples e DSN SP para Windows 7 05/01/2010
         
AICMS CONFAZ 15 Prorrogado prazo para cumprimento das especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD 08/04/2009
         
Inf. SEFAZ-SP Declaração do Simples Nacional-SP (DSN-SP) - Perguntas e Respostas 19/05/2008
         
Port.CAT SEFAZ-SP 54 Portaria prorroga o prazo para apresentação da GIA do mês de referência março/2008, cujo último algarismo do número da inscrição estadual seja 5, 6, 7, 8 ou 9 23/04/2008
         
Inf. SEFAZ-SP Fazenda disponibiliza programa gerador da Declaração do Simples Nacional 08/04/2008
         
Port.CAT SEFAZ-SP 127 Portaria altera a Portaria CAT-85/07 de 4 de setembro de 2007 e prorroga o prazo para o contribuinte registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as Notas Fiscais emitidas entre outubro de 2007 e janeiro de 2008 22/12/2007
         
Inf. SEFAZ-SP Fazenda disponibiliza aplicativo com objetivo de realizar a pré-validação e posterior envio de arquivos contendo os dados das Notas Ficais, modelo 1 e 1-A, de acordo com o leiaute definido na Portaria CAT 102/07 17/12/2007
         
Port.CAT SEFAZ-SP 110 Portaria prorroga o prazo para o contribuinte registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda as Notas Fiscais emitidas durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2007 01/12/2007
         
Port.CAT SEFAZ-SP 104 Portaria dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências. 15/11/2007
         
Port.CAT SEFAZ-SP 103 Portaria prorroga o prazo para o contribuinte registrar eletronicamente na Secretaria da Fazenda os Cupons Fiscais emitidos durante o mês de outubro de 2007 10/11/2007
         
Port.CAT SEFAZ-SP 102 Portaria disciplina o procedimento do registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 e 1-A, na Secretaria da Fazenda e dá outras providências 09/11/2007
         
Resol. SEFAZ-SP 60 Resolução disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências 01/11/2007
         
Port.CAT SEFAZ-SP 94 Portaria disciplina a emissão e o cancelamento de Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line (NFVC Online) e dá outras providências 29/09/2007
         
Dec. SEFAZ-SP 52.104 Decreto introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS 30/08/2007
         
RC SEFAZ-SP 5 Resolução prorroga o prazo de recolhimento de débitos incluídos no Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS 24/08/2007
         
CCAT SEFAZ-SP 37 Comunicado esclarece sobre os prazos relativos à opção pelo Simples Nacional e ao parcelamento de débitos de ICM e ICMS 17/08/2007
         
CCAT SEFAZ-SP 20 Obrigações Principais e Acessórias - Abril/2006 30/03/2006
         
Port.CAT SEFAZ-SP 14 Portaria altera a Portaria CAT 92, de 23-12-1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado 11/03/2006
         
CCAT SEFAZ-SP 13 Obrigações Principais e Acessórias - Março/2006 25/02/2006
         
CCAT SEFAZ-SP 6 Obrigações Principais e Acessórias - Fevereiro/2006 28/01/2006
         
CCAT SEFAZ-SP 3 Comunicado esclarece sobre as modificações na Lei nº 10.086 de 19-11-1998, que dispõe sobre o SIMPLES Paulista 11/01/2006
         
L GESP 12.186 Lei altera os limites do regime tributário simplificado da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Estado de SP 06/01/2006
         
Port.CAT SEFAZ-SP 60 Obrigações Principais e Acessórias - Janeiro/2006 29/12/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 55 Obrigações Principais e Acessórias - Dezembro/2005 30/11/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 43 Tabela Prática para Cálculo de Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro e 2005 para débitos de Multas Infracionais 04/10/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 41 Tabela Prática para Cálculo de Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro e 2005 para débitos de ICMS e ITCMD 04/10/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 40 Obrigações Principais e Acessórias - Outubro/2005 28/09/2005
         
CDA SEFAZ-SP 38 Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2005 para os débitos de Multas Infracionais 02/09/2005
         
CDA SEFAZ-SP 36 Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD 02/09/2005
         
Port.CAT SEFAZ-SP 36 Obrigações Principais e Acessórias - Setembro/2005 27/08/2005
         
CDA SEFAZ-SP 34 Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2005 para os débitos de Multas Infracionais 02/08/2005
         
CDA SEFAZ-SP 32 Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de agosto de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD 02/08/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 32 Obrigações Principais e Acessórias - Agosto/2005 28/07/2005
         
CDA SEFAZ-SP 30 Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2005 para os débitos de Multas Infracionais 02/07/2005
         
CDA SEFAZ-SP 28 Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de julho de 2005 para os débitos de ICMS e ITCMD 02/07/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 26 Obrigações Principais e Acessórias - Julho/2005 29/06/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 23 Obrigações Principais e Acessórias - Junho/2005 26/05/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 18 Obrigações Principais e Acessórias - Maio/2005 28/04/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 12 Obrigações Principais e Acessórias - Abril/2005 25/03/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 8 Obrigações Principais e Acessórias - Março/2005 26/02/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 2 Obrigações Principais e Acessórias - Fevereiro/2005 28/01/2005
         
Inf. PFE GIA e Declaração do Simples - prazo para recepção 18/01/2005
         
CCAT SEFAZ-SP 68 Obrigações Principais e Acessórias - Janeiro/2005 31/12/2004
         
Inf. PFE Programa da Nova GIA, atualização para a versão 0740, uso obrigatório a partir de 01/01/2005 28/12/2004
         
Inf. PFE Atualização e Manual da Declaração do Simples 0102 já estão disponíveis 21/12/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 57 Obrigações Principais e Acessórias - Dezembro/2004 30/11/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 52 Obrigações Principais e Acessórias - Novembro/2004 29/10/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 46 Obrigações Principais e Acessórias - Outubro/2004 30/09/2004
         
Inf. PFE Posto Fiscal disponibiliza consulta para Inscrições Estaduais cassadas 27/09/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 40 Obrigações Principais e Acessórias - Setembro/2004 28/08/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 35 Obrigações Principais e Acessórias - Agosto/2004 30/07/2004
         
Inf. PFE Declaração do Simples - Consulta de Omissos e Notificação para Regularização 23/07/2004
         
Port.CAT PFE 44 Declaração do Simples - novas disposições 19/07/2004
         
Port.CAT IOSP 44 Declaração do Simples - novas disposições 15/07/2004
         
Port. IOSP 16 Portaria CAF/G-16, de 14-7-2004 14/07/2004
         
Port.CAT PFE 29 GRF - Combustíveis SP / V 2.5.2 (Portaria CAT 29/04) 14/07/2004
         
Port.CAT SEFAZ-SP 39 Portaria altera a prestação de informações fiscais pelos contribuintes do setor de combustíveis 08/07/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 32 Obrigações Principais e Acessórias - Julho/2004 (Republicação) 30/06/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 32 Obrigações Principais e Acessórias - Julho/2004 29/06/2004
         
Port.CAT SEFAZ-SP 33 Alterada portaria que disciplina a Taxa Anual Única 01/06/2004
         
CCAT SEFAZ-SP 28 Obrigações Principais e Acessórias - Junho/2004 29/05/2004
         
Inf. PFE Declaração do Simples pode ser entregue mesmo fora do prazo regulamentar 28/05/2004
         
Port.CAT SEFAZ-SP 31 Desenquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte no RICMS 18/05/2004
         
Port.CAT SEFAZ-SP 29 Combustíveis, reproduzida a Portaria que altera a CAT-95/03 e altera a versão atual do GRF-CBT para 2.5.0 17/05/2004
         
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